Via Sagres Online

O Procon Municipal realizou uma série de fiscalizações no comércio de Goiânia para averiguar cobranças abusivas de preços durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). A fiscalização, desta vez, foi realizada nas lojas atacadistas que vendem materiais para confecção de máscaras caseiras para proteção facial. O órgão também já havia visitado farmácias, supermercados, hipermercados e panificadoras. 

De acordo com o Procon Goiânia, foram fiscalizados 363 estabelecimentos comerciais, do dia 26 de março até a última segunda-feira feira (25).  Do total de estabelecimentos visitados, 88 empresas foram notificadas e tiveram o prazo de até 4 horas para apresentarem notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores. 

Os documentos foram encaminhados para a Gerencia de Cálculo e Pesquisa do Procon para verificação de eventual aumento abusivo e sem justa causa. 


Segundo os cálculos do Procon, 26 estabelecimentos aumentaram inadequadamente o valor de mercadorias como álcool em gel, produtos de higiene pessoal, artigos de limpeza, alimentos não perecíveis e enlatados, além de materiais para confecção de máscaras de proteção facial. Em alguns casos, os comerciantes não entregaram os documentos corretos para a verificação do preço. 

O Procon retorna aos estabelecimentos que aumentaram os preços sem justa causa, a partir desta quarta-feira (27) e notificará os proprietários para que apresentem defesa no prazo legal. A prática de aumento abusivo fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC).  A multa varia de R$ 700 a R$ 10 milhões, a depender da gravidade e do faturamento do estabelecimento.

O Procon informou que a fiscalização vai continuar e pede que a população denuncie os casos de preços abusivos. O cidadão que fizer a denúncia não precisa se identificar, é necessário apenas informar qual estabelecimento apresenta a irregularidade. A população pode entrar em contato pelo telefone (62) 3524-2942 e também pelo e-mail: atendeprocon@goiania.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.