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Proposta foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes e outros sete parlamentares

O Projeto de Lei 2805/20 prevê subsídio de R$ 10 mil, a cada três meses, para as rádios comunitárias, com a contrapartida de parceria na divulgação das informações e ações dos governos municipais, estaduais e federais de combate à pandemia do coronavírus.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o benefício será pago até o fim do estado de emergência em saúde do coronavírus, estabelecido na Lei 13.979/20.

O texto foi apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e mais sete parlamentares. Segundo eles, as restrições de locomoção, o isolamento e a necessidade de fechamento de estabelecimentos comerciais têm imposto muitas dificuldades às rádios comunitárias, que sobrevivem com pequenos apoios culturais de empresas, que no momento não têm como promover esse apoio.

“Propostas que venham a minimizar os graves efeitos das necessárias medidas de restrição de contato social no meio cultural precisam ser viabilizadas urgentemente, a fim de impedir demissões e a falência absoluta do setor cultural”, afirmam. “As rádios comunitárias são fonte fundamental de informação local de comunidades, promovendo conscientização, prevenção e cultura”, complementam.

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