A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou quatro sessões deliberativas na primeira semana de trabalhos do mês de dezembro, em Plenário. Foram três reuniões em caráter ordinário e uma extraordinária. Nos encontros, foram apreciadas matérias da Governadoria e de parlamentares. Ao todo, 66 processos foram colocados em apreciação, dos quais 42 tiveram a tramitação finalizada.
Os destaques da semana ficam por conta da aprovação de projetos de lei da Governadoria, como o que promove revisão da alíquota modal do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 17% para 19% e o que altera a estrutura administrativa do sistema prisional do Estado, além da proposta de emenda constitucional (PEC) que trata de emendas parlamentares individuais, estabelecendo que as programações orçamentárias decorrentes delas não serão de execução obrigatória nos casos dos impedimentos de ordem técnica.
Além dos debates e votações, a Casa promoveu dez sessões solenes, duas audiências públicas, nove reuniões de comissões, e, ainda, cursos, encontros, lançamentos de livros e eventos.
Sessões deliberativas
Na última semana, a Alego realizou diversas sessões deliberativas, apreciando projetos e vetos do Executivo, além de outras propostas legislativas de autoria parlamentar. Dentre os temas em destaque, destacam-se o aumento da alíquota do ICMS e a reforma na estrutura administrativa do sistema penitenciário do Estado.
Na sessão da terça-feira, 5, os deputados estaduais apreciaram projetos e vetos do Executivo. A principal matéria em discussão propôs um aumento na alíquota modal do ICMS de 17% para 19%. Após ampla discussão e votação, o projeto foi aprovado em primeira votação por 27 votos a favor e dez votos contrários.
Houve a análise de 28 vetos, sendo que somente o veto que tratava do compartilhamento de infraestrutura na exploração dos serviços públicos de energia elétrica e telecomunicações foi rejeitado. Os demais vetos foram mantidos pelo plenário.
Na quarta-feira, 6, o Plenário realizou duas sessões plenárias. Durante a primeira sessão, foram avaliados três projetos de lei, sendo que um deles é o que trata do aumento da alíquota do ICMS e que, na ocasião, apesar dos votos contrários de alguns deputados, foi aprovado em definitivo pela maioria dos parlamentares. Também foi aprovada a PEC que visa proporcionar maior segurança e transparência na gestão dos recursos públicos e fortalecer a harmonia entre os poderes.
Na última sessão da semana, realizada na quinta-feira, 7, os deputados apreciaram 15 matérias legislativas. Destacou-se a aprovação de uma legislação que promove mudanças significativas na estrutura administrativa do sistema prisional do Estado, modernizando-o e adaptando-o às necessidades atuais. A sessão foi marcada por homenagens a figuras do esporte e da sociedade goiana, reconhecendo suas contribuições e laços com o Estado.
Comissões
A Alego foi palco de intensas atividades nas comissões parlamentares no decorrer da semana. Foram realizadas nove reuniões ao longo da semana, com debates e deliberações sobre diversos projetos de lei.
Na terça-feira, dia 5, foram realizadas três reuniões de comissões. A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, presidida pelo deputado Cristiano Galindo (Solidariedade), deliberou sobre cinco projetos de lei. Um dos destaques foi o de nº 2696/23, proposto pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB), que visa instituir a Semana de Conscientização e Incentivo à Emissão de Título de Eleitor para jovens entre 16 e 18 anos. Outros projetos também receberam aval, incluindo um que proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas pelo Estatuto da Pessoa Idosa. A reunião marcou o último encontro deliberativo de 2023 para esta comissão.
Sob a presidência do deputado Gustavo Sebba (PSDB), a Comissão de Saúde avaliou quatro projetos de lei, incluindo a criação do Plano Estadual de Melhoria da Qualidade de Vida e Promoção à Saúde das Pessoas Portadoras de Acromatose (albinismo). Outros projetos abordaram o recebimento digital de receitas médicas em farmácias e a conscientização sobre o puerpério.
Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob a liderança do deputado Wagner Neto (SD), foi dado sinal verde para a concessão do Título de Cidadania Goiana ao piloto Rubens Barrichello e aprovado um aumento na alíquota modal do ICMS. Também foram discutidos vetos integrais do governo estadual, incluindo a alteração do nome do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental.
Na quarta-feira, 6, foram realizadas seis reuniões de comissões. Na Comissão de Minas e Energia, o deputado Lineu Olímpio (MDB) comandou reunião ordinária que discutiu a política de estímulo à utilização de energia renovável no Estado de Goiás e diretrizes para implantação de sistemas de geração solar fotovoltaicos de energia renovável em escolas públicas estaduais.
A Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Delegado Eduardo Prado (PL), aprovou quatro propostas, incluindo a criação da Semana de Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar em Goiás e a regulamentação das casas de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.
Na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento foi acatado o parecer pelo arquivamento de um processo referente ao segundo trimestre de 2023 dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Também foram discutidos relatórios da execução orçamentária do Estado de Goiás.
Em reunião extraordinária da CCJ, sob o comando do deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade), o colegiado analisou oito projetos de lei, incluindo o aproveitamento dos servidores da Celg-D migrados para a Enel e a concessão de títulos de cidadania.
Durante a reunião da Comissão Mista, os deputados apreciaram uma pauta com oito processos legislativos, incluindo a alteração do nome da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária e o projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo.
Por fim, a Comissão da Criança e Adolescente, sob a liderança do deputado Talles Barreto (UB), aprovou sete projetos, incluindo a proibição da participação de crianças e adolescentes em eventos com conteúdo sexual explícito e a criação do Programa Primeira Infância Segura.
Nas diferentes comissões, os deputados reforçaram o compromisso com questões relacionadas a direitos humanos, saúde, energia, segurança pública, tributação, finanças, orçamento e bem-estar da infância e adolescência. As discussões e aprovações atendem as demandas da população e promovem o desenvolvimento do Estado.
Audiências públicas
Duas audiências públicas atraíram a atenção de parlamentares, representantes do setor comercial e da população em geral. Na segunda-feira, 4, a sala das comissões da Alego esteve lotada para debater um projeto da Governadoria que propõe uma alteração no Código Tributário do Estado.
O foco da discussão foi o aumento da alíquota modal do ICMS estadual, de 17% para 19%. O evento foi proposto pelo deputado Clécio Alves (Republicanos) e contou com a presença de outros parlamentares, como Delegado Eduardo Prado (PL) e Paulo Cezar (PL), além de representantes do setor comercial e a população em geral.
Clécio manifestou sua oposição ao projeto, enfatizando a importância de ouvir a população e permitir que as pessoas expressem suas opiniões. Ele destacou a emenda apresentada para reduzir a alíquota para 15%.
A secretária de Estado da Economia, Selene Peres Nunes, explicou as implicações da reforma tributária e a necessidade de ajustar as alíquotas para equilibrar as finanças públicas. Ela também apresentou dados que mostram aumentos de impostos em todo o Brasil.
As entidades comerciais presentes, como o Sindicato do Comércio Atacadista, a Federação das Associações Comerciais e o Sindicato do Comércio Varejista, expressaram preocupações sobre o impacto do aumento de impostos na economia e pediram uma revisão da proposta.
Já na quinta-feira, 7, foi realizada uma audiência pública para debater o projeto de lei nº 2740/23, que visa ampliar o prazo de validade do Certificado de Conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CMBGO). O evento foi proposto pelo deputado Veter Martins (Patriota) e reuniu empresários e representantes de entidades comerciais.
O projeto busca alterar a lei no 15.802/06, que trata do Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico, aumentando o prazo de validade do certificado de um ano para cinco anos.
Empresários destacaram a importância de manter a segurança como prioridade e pediram a simplificação dos procedimentos para obtenção do certificado. Eles também expressaram preocupações com os custos e a burocracia envolvidos no processo atual.
O comandante de Atividades Técnicas do CMBGO, Fernando Augusto Caramaschi de Mello, explicou que outras unidades da federação já adotaram prazos ampliados, mas ressaltou a necessidade de vistorias criteriosas devido às mudanças rápidas na segurança.
A discussão abordou a possibilidade de um prazo de validade de cinco anos, com revisões anuais, e a importância de equilibrar a segurança com a simplificação dos procedimentos.
Ambas as audiências públicas debateram questões cruciais para o Estado e envolveram representantes da sociedade civil, parlamentares e autoridades governamentais na tomada de decisões.
Sessões solenes
Durante a semana, a Alego realizou uma série de sessões solenes em homenagem a diferentes grupos de profissionais que desempenham papéis cruciais na sociedade. Foram realizadas um total de 10 sessões solenes.
Homenagem aos Síndicos
No domingo, dia 3, por iniciativa do deputado Bruno Peixoto (UB), a Alego realizou uma sessão solene extraordinária para celebrar o Dia do Síndico, comemorado em 30 de novembro. Mais de 100 profissionais da área receberam o Certificado do Mérito Legislativo das mãos do presidente da Casa de Leis.
Bruno destacou a importância dos síndicos, ressaltando que eles desempenham um papel semelhante ao de políticos, sendo verdadeiros gestores. Ele elogiou a dedicação e o comprometimento desses profissionais, que muitas vezes trabalham incansavelmente em prol dos condomínios.
O síndico Josué Martins Oliveira anunciou a criação da Associação dos Síndicos de Goiânia, visando fortalecer a voz dos síndicos e promover a troca de experiências para melhorar a gestão condominial na capital.
Homenagem ao Dia do Policial Penal
Na segunda-feira, dia 4, por proposta do deputado Coronel Adailton (Solidariedade), a Alego realizou uma sessão solene em comemoração ao Dia Estadual do Policial Penal. Agentes responsáveis pela segurança nos presídios e custodiados do Estado receberam o Certificado do Mérito Legislativo.
O deputado Adailton agradeceu aos familiares dos policiais penais por seu apoio e destacou a importância do trabalho desses profissionais na segurança pública. Ele também elogiou o esforço do presidente Bruno Peixoto na criação da Polícia Penal e ressaltou a transformação positiva que essa força trouxe ao sistema penitenciário.
O diretor-geral de Administração Penitenciária, Josemar Pires, enfatizou a coragem e dedicação dos policiais penais, que enfrentam desafios complexos e desempenham um papel fundamental na redução dos índices de criminalidade no Estado.
Título de Cidadania Goiana
Na terça-feira, dia 5, a Alego realizou uma sessão solene extraordinária em homenagem ao Dia Estadual do Policial Penal e entregou o Título de Cidadania Goiana ao professor e escritor Clóvis de Barros Filho. O evento, proposto pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos), aconteceu no Plenário Iris Rezende, do Palácio Maguito Vilela.
O presidente Bruno Peixoto destacou a transparência e o compromisso do Parlamento goiano com a ética e a integridade. Ele também parabenizou os policiais penais pelo seu dia e ressaltou a excelência da Polícia Penal de Goiás.
O deputado Virmondes Cruvinel elogiou o homenageado, Clóvis de Barros Filho, por sua vasta contribuição na área da ética e educação. Clóvis de Barros falou sobre a importância da educação e destacou a necessidade de valorizar os professores.
O diretor-geral da Administração Penitenciária, Josimar Pires, ressaltou a importância da Polícia Penal na segurança pública e na ressocialização dos detentos, enquanto o delegado Alexandre Bruno Barros agradeceu ao deputado Ricardo Quirino por sua atuação em prol da Delegacia do Idoso.
Peritos Criminais
Na noite de terça-feira, 5, a Alego promoveu uma sessão solene especial em homenagem aos peritos criminais de Goiás. A iniciativa, proposta pelo deputado José Machado (PSDB) em conjunto com o presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), teve como objetivo reconhecer o importante papel desempenhado por esses profissionais na segurança pública do estado.
A sessão marcou o Dia do Perito Criminal, celebrado em 4 de dezembro em homenagem ao nascimento do patrono da perícia criminal no Brasil, Otacílio de Souza Filho. Durante o evento, várias pessoas foram agraciadas com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade.
Na ocasião, o presidente Bruno Peixoto anunciou a assinatura de um projeto de resolução que visa instituir a Assessoria da Polícia Técnico-Científica no Parlamento estadual. O superintendente de Polícia Técnico-Científica de Goiás, Ricardo Matos, destacou o empenho e dedicação dos peritos, que desempenham um papel fundamental na solução de crimes.
63 Anos da UFG
Na manhã de quarta-feira, 6, a deputada Bia de Lima (PT) propôs uma sessão solene em homenagem aos 63 anos de fundação da Universidade Federal de Goiás (UFG). A cerimônia contou com a presença de diversas personalidades ligadas à instituição de ensino.
A reitora da UFG, Angelita Pereira Lima, enfatizou a importância da universidade para o progresso da sociedade goiana e destacou o papel da UFG na defesa da cultura e da ciência. A deputada Bia de Lima, que também é egressa da UFG, reiterou seu compromisso em defender a educação no estado.
Durante a solenidade, foram entregues Certificados de Mérito Legislativo a diversas personalidades que integram a UFG, reconhecendo suas contribuições para a instituição e para a sociedade goiana como um todo.
Dia Nacional do Atleta
Na noite de quarta-feira, 6, a Assembleia Legislativa de Goiás prestou homenagem aos atletas e ex-atletas de diversas modalidades esportivas, antecipando o Dia Nacional do Atleta, celebrado em 21 de dezembro. O deputado Ricardo Quirino (Republicanos) foi o proponente da sessão solene, que reconheceu o esforço e dedicação desses profissionais.
Atletas e ex-atletas foram agraciados com o Certificado do Mérito Legislativo, e o piloto de motocross Roberto Boettcher recebeu a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. O evento ressaltou a importância do esporte como ferramenta de inclusão social e valorização dos valores como disciplina e resiliência.
O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Edson Sales de Azeredo Souza, enfatizou os projetos do governo estadual para promover o acesso ao esporte, e o deputado Ricardo Quirino prometeu continuar homenageando os desportistas nos próximos anos de seu mandato.
Direitos Humanos e 40 anos do Cress Goiás
Proposta pelo deputado Mauro (PT), foi realizada na manhã de quinta-feira, 7, no Plenário Iris Rezende Machado uma sessão solene especial em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos e ao 40º aniversário do Conselho Regional de Serviço Social de Goiás (Cress).
A cerimônia reuniu uma ilustre mesa composta por diversas autoridades, incluindo o superintendente do Ministério da Saúde em Goiás, representantes do Cress, promotor de justiça, vereador, e outros convidados. Durante seu discurso, o deputado Mauro Rubem destacou a importância de quebrar as correntes históricas de opressão e violência, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos humanos.
A presidente do Cress, Sueli Almeida Neves de Souza, destacou a trajetória da profissão de serviço social no Brasil e seus princípios fundamentais, incluindo a defesa dos direitos humanos e a busca por equidade e justiça social.
O superintendente do Ministério da Saúde em Goiás, Lucas de Vasconcellos, enfatizou a importância da seguridade social e o compromisso do governo federal com o fortalecimento da mão de obra qualificada nas políticas sociais.
Título de Cidadania Goiana e Medalha Pedro Ludovico Teixeira
Na quinta-feira à noite, a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão solene com a entrega do Título de Cidadania Goiana e da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, por iniciativa do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB).
Dentre os homenageados, Carlos Marchi e Fátima Gavioli receberam o Título de Cidadania Goiana. Carlos Marchi, empresário de 87 anos, é sócio-presidente do Grupo De Marchi e possui uma vasta experiência no agronegócio. Já Fátima Gavioli, secretária de Estado da Educação, foi reconhecida por seu trabalho na área da educação em Goiás.
A Medalha Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta honraria concedida pelo Legislativo goiano, foi entregue a pessoas notáveis por seus relevantes serviços ao Estado de Goiás e ao Poder Legislativo.
Servidores e Líderes Locais
Na sexta-feira, outra sessão solene, proposta pelo deputado Cairo Salim (PSD), reuniu-se para homenagear servidores e líderes locais com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. Foram agraciados diversos políticos e servidores que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do estado.
Destacaram-se figuras como o deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO), prefeitos, vice-prefeitos e outras personalidades de diferentes municípios de Goiás, que receberam a honraria por seus serviços prestados.
Servidores da Segurança e Tabelionato
A semana de sessões solenes na Alego encerrou-se com uma sessão solene proposta pelo deputado Karlos Cabral (PSB), que reconheceu e homenageou policiais e oficiais de tabelionato. A cerimônia enalteceu a importância dos servidores da segurança pública e dos oficiais de tabelionato, destacando seu papel vital na sociedade.
A Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta honraria concedida pelo Legislativo goiano, foi entregue a esses servidores notáveis por suas contribuições para a segurança e a administração de atos jurídicos da vida civil das pessoas.
Eventos
A semana na Alego foi marcada, por fim, por uma série de eventos significativos que abrangeram temas culturais, de saúde, empreendedorismo e literatura. A Casa de Leis goiana promoveu atividades que envolveram a comunidade local e buscaram conscientizar a população sobre variadas questões.
Decor´Art
Na segunda-feira, 4, a Casa, por meio da Assessoria Adjunta de Atividades Culturais, inaugurou a exposição Decor'Art. A exposição apresenta 50 peças inspiradas na temporada natalina, incluindo guirlandas, presépios, velas temáticas, e outros artigos religiosos. A artista responsável, Juliana Fontana, destacou a oportunidade de expressar a fé de maneira festiva e única. A exposição está aberta no saguão da Alego, bloco C, até sexta-feira, 8 de dezembro.
Dezembro Vermelho
O mês de dezembro é dedicado à conscientização sobre o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, com foco na luta contra o preconceito contra os portadores do vírus. A Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundial de Saúde estabeleceram o dia 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids. A campanha Dezembro Vermelho, instituída pela Lei nº 13.504 de 2017, destaca a importância da prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas infectadas. A iniciativa também visa cumprir as metas globais da UNAIDS para acabar com a transmissão da Aids até 2030.
3ª Amostra Cultural dos Trabalhos Maternais
Na quarta-feira, 6, a Assessoria Adjunta de Atividades Culturais da Alego realizou a 3ª Amostra Cultural dos Trabalhos Maternais. O evento proporcionou um espaço para mães empreendedoras divulgarem e venderem produtos de diferentes segmentos, como artesanato, moda, gastronomia e decoração. Além de promover a economia local, a feira fortaleceu a comunidade empreendedora.
Almoço Cultural - Projeto Pela Vida
Também na quarta-feira, a Alego promoveu a quinta edição do evento Almoço Cultural, que faz parte do projeto itinerante Pela Vida. O cantor sertanejo Santiago Graciano se apresentou no evento, que tem o objetivo de divulgar a arte como ferramenta de prevenção ao suicídio e conscientização sobre o tema. O projeto tem sido bem-aceito e elogiado pelos servidores da Alego.
Natal das Mães
O presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, lançou a Campanha Natal das Mães, uma ação solidária que visa arrecadar cestas básicas para famílias carentes de Goiânia e região metropolitana. A iniciativa é uma forma de proporcionar um final de ano com mais esperança e alegria para as mães em situação de vulnerabilidade. A população pode contribuir doando cestas básicas até o dia 20 de dezembro.
"Idosas Arteiras"
Na quinta-feira, 7, a Alego, em parceria com a Assessoria Adjunta de Atividades Culturais, abriu a exposição "Idosas Arteiras". O grupo é composto por mais de 40 mulheres na faixa de 60 a 80 anos de idade que produzem artesanato, bijuterias, bonecas de pano, vasos, quadros, bolsas e outros itens. Além de ser uma fonte de renda, a iniciativa também serve como terapia para combater a depressão na melhor idade.
Livro "Clarice Lispector em G.H.: caminhos para a hipermodernidade"
A Alego foi palco para o lançamento do livro "Clarice Lispector em G.H.: caminhos para a hipermodernidade". Escrito pelos professores José Carmênio Barroso Júnior e Maria Aparecida Rodrigues, a obra explora temas como o hiperindividualismo, hipernarcisismo e a desconstrução da identidade na sociedade contemporânea, utilizando a narrativa de Clarice Lispector como base. Parte da receita obtida com a venda dos livros será destinada ao Centro de Trabalho Comunitário CTC-CD Casa de Deus, uma entidade religiosa que auxilia famílias em situação de vulnerabilidade social em Goiânia.
